Considerações quanto ao Dano Moral na Internet

Responsabilidade Civil e Penal do Agente

  • Eliane isabel de Castro Meira, Profa.
  • Maria Bernadete Rosa

Resumo

Este artigo científico tem por finalidade apresentar os conceitos de assédio, responsabilidade e dano moral, no entendimento das esferas do direito civil e do direito penal, integrando na discussão da contextualização nas redes sócias da internet. Foi utilizada a pesquisa exploratória, percorrendo o levantamento doutrinário quanto ao tema, assim como apresentação da jurisprudência. Teve como base teórica os autores Andreucci, Diniz, Gonçalves, Levy, Teixeira entre outros. Neste sentido, acreditamos que tal estudo poderá auxiliar no esclarecimento junto aos indivíduos usuários das redes sociais, assim como também para contribuição das mediações, como premissa decisória nos procedimentos de litígios.

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Eliane isabel de Castro Meira, Profa.

Mestre e Especialista em Direito da Comunicação na Internet; Advogada e Professora Universitária

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Publicado
2017-06-30
Como Citar
MEIRA, Eliane isabel de Castro; ROSA, Maria Bernadete. Considerações quanto ao Dano Moral na Internet. Revista Acadêmica Integra/Ação, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 121-134, june 2017. ISSN 2594-4878. Disponível em: <https://www.fics.edu.br/index.php/integraacao/article/view/517>. Acesso em: 02 dec. 2021. doi: https://doi.org/10.22287/integraacao.v1i1.517.