O Papel da Política de Assistência Social na Gestão do Programa Bolsa Família na Cidade de São Paulo
Resumo
A pesquisa analisa a política de Assistência Social feita pela gestão do programa Bolsa Família na cidade de São Paulo nos últimos 15 anos e a sua relação com as políticas de Saúde e Educação. Abordaremos a história da Política de Assistência Social, com enfoque na cidade de São Paulo. Traçaremos a trajetória do programa de transferência de renda, o Bolsa Família, desde sua implantação na cidade em 2004 até o período atual. Nesta linha, trataremos do atual acompanhamento da Assistência Social e o que a diferencia das demais políticas que atuam no programa Bolsa Família, o perfil das famílias beneficiárias, as condicionalidades do programa, a questão da vulnerabilidade social, assim como destacaremos outros atores responsáveis pela gestão do programa. Pretende-se com isso conduzir um debate sobre as ações mediadoras da política de Assistência Social junto ao programa Bolsa família na cidade de São Paulo, como a escuta qualificada das famílias beneficiárias do programa diante das vulnerabilidades sociais vivenciadas, dando-lhes voz e impactando positivamente em suas vidas.
Referências
BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família. Brasília, 9 de janeiro de 2004. Disponível em:
______. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
______. Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742 e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União. Brasília – DF, 07 jul.2011.
______. Decreto nº7.788 de 15 de agosto de 2012. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social. Disponível em
______. Constituição Federativa da República do Brasil de 1988. Brasília – DF, 1988. Disponível em:
_____. Portal das Transparências. Transferência de Recursos por Ação de Governo. Disponível:
_____. Caixa Econômica Federal. Consulta Pública do Bolsa Família. Disponível em:
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA. Condicionalidades. Disponível:
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA. Pente fino no bolsa família encontra irregularidades em 1,1 milhões de benefícios. Disponível:
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Política Nacional de Assistência Social – PNAS 2004 / Norma Operacional Básica – NOB SUAS.2ª Reimpressão. Brasília – DF, 2005.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Sistema Único de Assistência e Desenvolvimento Social – SUAS. Brasília – DF, 2009.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Manual de Gestão do Programa Bolsa Família. 2ª Edição (Atualizada). Brasília – DF, 2015.
CARROS, Silvina M. A Política de Assistência Social no Município de São Paulo.São Paulo: Pólis; SMADS, 2004.
CASTRO, Jorge Abrahão de; MODESTO, Lúcia (Orgs.). Bolsa família 2003-2010: avanços e desafios. 2. v. Brasília: DF, IPEA, 2010.
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística - IBGE. Consulta pública bolsa família: cidades. Disponível em:
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISES DE DADOS - SEADE. Informações dos Municípios Paulistas. Disponível em :
______. Retratos de São Paulo. Disponível em:
PIZZOLATO, Bruna. Desempenho dos municípios na gestão do programa bolsa família: o impacto das características da burocracia local. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2014.
SÃO PAULO. Prefeitura Municipal de São Paulo. Planeja São Paulo. Programa de Metas 2013-2016. Disponível:
______. Prefeitura Município de São Paulo. Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo para o período de 2009-2012 - PLAS.Disponível em:
______. Prefeitura do Município de São Paulo.Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo para o período de 2014-2017 - PLAS.Disponível em:
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Centro de Geoprocessamento e Estatística – CGEO. Programa de transferência de renda: bolsa família. Disponível:
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016. Disponível:
______. Prefeitura do Município de São Paulo.Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Disponível:
WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa família: avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
Com a simples submissão do artigo, os autores já aderem ao compromisso da plena conformidade do trabalho com os critérios técnicos, acadêmicos e científicos de originalidade. O descumprimento de quaisquer dos termos do compromisso de originalidade constitui plágio. Os autores desde já isentam as Faculdades Integradas Campos Salles de qualquer responsabilidade por lesão a direitos de terceiros.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
